Entidades do terceiro setor : um estudo das principais práticas contábeis

Abstract

Resumo :A prática contábil traz particularidades na contabilização das Fundações e Entidades de Interesse Social, esclarecendo pontos como escrituração, função das contas, procedimento de contabilização e ainda a informação das normas que regulamentam as referidas entidades. O objetivo deste estudo foi identificar as melhores metodologias contábeis para as entidades do terceiro setor. Esta pesquisa apresenta a metodologia quanto aos objetivos como descritiva e explicativa, classificada como bibliográfica, documental, estudo de caso e de natureza qualitativa. Foram identificadas as principais formas de contabilização aplicada ao terceiro setor baseadas nos princípios gerais da contabilidade, bem como nas diretrizes expressas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), por meio de suas resoluções e interpretações técnicas. Além disso, demonstrou-se que devido a estrutura contábil particular das entidades do terceiro setor, estas entidades devem seguir um plano de contas próprio que demonstre efetivamente a realidade econômica de suas transações, com contas específicas de acordo com a natureza jurídica das operações. Foram observadas, as melhores metodologias contábeis para que as entidades do terceiro setor realizem os registros contábeis de suas atividades. E no que tange a escrituração das doações recebidas, das gratuidades em mercadorias ou serviços prestados. O registro dos benefícios tributários obtidos, bem como dos custos, da obtenção de fundos, dentre outras operações específicas das entidades sem finalidade de lucros. Constatou-se que os procedimentos de reconhecimento e mensuração das Entidades de Interesse Social no Brasil divergem em vários pontos dos utilizados na prática contábil das demais pessoas jurídicas de finalidades comerciais. As entidades sem fins lucrativos devem seguir as Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC), as quais trazem regras claras, como a adoção de terminologias específicas para algumas contas. Como, por exemplo, as contas de lucros, capital social na denominação da Demonstração do Resultado, com o propósito de adequação destas ao contexto das entidades mencionadas. As principais práticas contábeis adotadas pelas entidades sem fins lucrativos seguem as determinações expressas pelo Conselho Federal de Contabilidade por meio da Resolução CFC no 1.409/2012, a qual aprovou a Interpretação Técnica Geral (ITG) 2002 – Entidade sem finalidade de lucros.