Conversação política online sobre a redução da maioridade penal : uma análise comparativa das fanpages Quebrando o Tabu, Movimento Brasil Livre e Senado Federal entre 2015 e 2018

Abstract

Resumo: Esta dissertação faz uma análise comparativa das conversações políticas online sobre redução da maioridade penal, encontradas em comentários feitos nas páginas de Facebook do Movimento Brasil Livre (MBL), Quebrando o Tabu (QT) e Senado Federal (SF). O recorte temporal da pesquisa se inicia em 2015, quando uma PEC (171/1993) voltada à redução foi aprovada na Câmara dos Deputados, e acaba em 2018, ano de eleição presidencial vencida por Jair Bolsonaro (PSL), que incluiu a diminuição da idade para imputabilidade em seu plano de governo. A pergunta que norteia o trabalho é a seguinte: sob quais perspectivas temáticas é abordada a redução da maioridade penal em conversações políticas online e como se articulam os principais pontos de vista dos internautas sobre o tema? O corpus de pesquisa é composto por 82.156 comentários, coletados de 114 publicações sobre o assunto nas três fanpages estudadas. A metodologia aplicada é a de análise de conteúdo automatizada, realizada com auxílio do software Iramuteq. A partir dela, foram identificadas cinco perspectivas temáticas que revelaram o teor das conversações a respeito da redução da maioridade penal: (1) social; (2) redução punitivista; (3) técnico-carcerária; (4) educacional; e (5) moral conservadora. Testes estatísticos ajudaram a identificar diferenças e semelhanças nas relações entre temáticas e páginas e entre temáticas e anos. Os resultados do trabalho apontam que a ótica punitivista costuma dominar as discussões sobre o tema, independentemente da página de origem dos comentários e de seu posicionamento a respeito do assunto. Palavras-chave: Conversação política online. Maioridade penal. Movimento Brasil Livre. Quebrando o Tabu. Senado Federal. Facebook.

Abstract: This dissertation makes a comparative analysis of the online political talks about lowering the age of criminal responsibility, found in comments made on the Facebook pages of the Movimento Brasil Livre (MBL), Quebrando o Tabu (QT) and Senado Federal (SF). The research time frame begins in 2015, when a reduction-oriented PEC (171/1993) was approved in the Chamber of Deputies, and ends in 2018, the year of presidential election won by Jair Bolsonaro (PSL), who included the reduction of the age for imputability in his government plan. The research question is: under which thematic perspectives is approached the lowering of the age of criminal responsibility in online political talks and how are the main points of view on the subject articulated? The research corpus consists of 82,156 comments, collected from 114 publications made in the three studied fanpages. The methodology applied is the automated content analysis, carried out with the aid of Iramuteq software. Five thematic perspectives were identified and revealed the content of the conversations about the reduction of the age of criminal liability: (1) social; (2) punitive reduction; (3) prisontechnician; (4) educational; and (5) conservative morality. Statistical tests helped to identify differences and similarities in the relation between themes and pages and between themes and years. The results indicate that the punitive view usually dominates the discussions on the subject, regardless of the comments' source page and its position on the subject. Keywords: Online political conversation. Age of criminal responsibility. Movimento Brasil Livre. Quebrando o Tabu. Senado Federal. Facebook