Impacto do incentivo fiscal e obrigações acessórias em indústrias gráficas na aquisição de matéria-prima por meio de importações

Abstract

Resumo: Algumas empresas brasileiras têm associado à dificuldade de crescimento de seus negócios a excessiva carga tributaria. Pesquisas científicas afirmam que em média, 33% do faturamento empresarial e direcionado ao pagamento de tributos. Assim, aplicar medidas para redução dos custos com aquisição de insumos para fabricação de produtos para· comercialização representa um dos principais desafios que as empresas do ramo gráfico/editorial deparam-se. Diante deste cenário, a pesquisa apresenta a seguinte questão investigativa: qual o impacto na tributação de incentivos fiscais e obrigações acessórias que uma empresa do ramo gráfico/editorial pode usufruir ao adquirir insumos por meio de importação? Desse modo o objetivo do trabalho consiste em identificar o impacto na tributação de incentivos fiscais e obrigações acessórias que uma empresa do ramo gráfico/editorial pode usufruir ao adquirir insumos por meio de importação. A metodologia aplicada para realização da pesquisa classifica-se em descritiva e qualitativa. A empresa objeto de estudo comercializa produtos nos segmentos, editorial, promocional e comercial. As matérias-primas básicas para industrialização destes produtos são: papel, tinta e cola. Existe a comercialização destes insumos no mercado nacional e internacional. Neste estudo de caso foi selecionado um processo de importação realizada pela empresa e disponibilizadas pela mesma, com duas distinções: Papel com registro Especial (imune) e Papel Tributado. Conclui-se que o impacto na tributação de incentivos fiscais e obrigações acessórias que uma empresa do ramo gráfico/editorial pode usufruir ao adquirir insumos por meio de importação pode chegar a uma redução de seus custos variáveis de ate 39%, comparado com o mercado nacional.