Reflexos da tributação PIS/COFINS com a mudança do regime cumulativo para o não cumulativo no setor industrial e prestação de serviço

Abstract

Resumo: A tributação e um elemento necessária para uma economia capitalista uma vez que se constitui na única fonte de arrecadação governamental. A carga tributária no Brasil e algo bastante preocupante, pois é um dos fatores macroeconômicos que pode reduzir a margem bruta das empresas, diminuir a competitividade e consequentemente não levar ao crescimento econômico. O governo com o objetivo de desonerar a cadeia produtiva modificou a forma de tributação do PIS e da COFINS para o sistema não-cumulativo. Neste sentido, este estudo pretendeu analisar os impactos da tributação do PIS e da COFINS para os setores de serviços e industrial com a mudança para o regime não-cumulativo, através da análise da apuração desses tributos para empresas dos ramos e assim comparar os impactos da carga tributária. Duas empresas foram analisadas, sendo uma do setor industrial e outra do setor de serviços. Foram utilizados nomes fictícios "X e Z" e também índices para demonstrar os dados financeiros das empresas, a fim de manter a preservação dos dados originais. Os resultados demonstram: A grande disparidade entre setores demonstrou que os beneficiados diante da alteração da legislação do PIS e da COFINS foram as empresas industriais e que possuem uma longa cadeia produtiva.