Um estudo comparativo dos regimes de tributação para as empresas prestadoras de serviços de Curitiba e Região Metropolitana

Abstract

Resumo: Segundo o Demes Britto (2008), com a carga tributária do país em 37% do PIB, não é difícil concluir que o maior custo de produção concentra-se na tributação. A nova constituição, a inflação, o plano real, o ajuste fiscal e uma serie de leis ordinárias, complementares e emendas constitucionais avançaram institucionalmente, aumentando a carga tributária. Nesse sentido identificou-se o conceito de Planejamento Tributário e uma atividade empresarial que visa economia Fiscal e um estudo que deve ser feito preventivamente, ou seja, antes da ocorrência do fato gerador do tributo, pesquisando seus efeitos jurídicos e econômicos e as alternativas legais menos onerosas. Torna-se claro que o planejamento tributário e o estudo das alternativas lícitas de diminuir o valor dos tributos a pagar. Os objetivos gerais e específicos foram elencados de forma a permitir o diagnóstico de como o planejamento tributário e visto pelas microempresas e as empresas de pequeno porte prestadoras de serviços. As respostas aos objetivos gerais e específicos obtiveram-se através do referencial teóricos da revisão bibliográfica e mediante a realização de pesquisa comparativa.