Tributação federal : lucro presumido ou lucro real?: estudo de caso em empresa revendedora de material elétrico

Abstract

Resumo: A atividade empresarial, para atuar no mercado de maneira competitiva, se vê as voltas com a constante busca de redução de custos e se depara com a realidade da alta carga tributária no Brasil e uma gama de obrigações acess6rias decorrentes de uma vasta legislação. Frente a isso há que se envidar esforços no sentido de um planejamento tributário que começa pela escolha do regime a ser adotado se isto lhe for facultado. Com o objetivo de responder a questão de qual regime tributário seria mais vantajoso para uma empresa comercial, foi efetuada a revisão da literatura, principalmente a legislação e abordou-se os principais elementos pertinentes a questão tributária. A realização do trabalho teve uma abordagem metodológica qualitativa e objetivo exploratório-descritivo. O procedimento adotado e o estudo de caso de uma empresa distribuidora de materiais elétricos localizada em Curitiba, com tradição no ramo e particularmente interessada em analisar a sua situação tributaria. O trabalho realizado se ateve aos tributos que impactam financeiramente a empresa pela alteração de regime. Parte-se da realidade da empresa, sua organização, situação econômica, participação no mercado e estruturação tributaria. A proposta de alteração do regime e o cálculo dos tributes pertinentes através de comparações com o regime atual da empresa ensejam responder à questão de pesquisa. O resultado do estudo aponta para uma vantagem significativa na hipótese de alteração do regime para Lucro real em contrapartida ao regime atual com opção pelo Lucro presumido. As vantagens advindas de tal alteração vão além da simples redução de despesas, impactando positivamente no resultado e no fluxo de caixa.