Mapeamento do controle ambiental : estudo de proposta para validar o sistema de gestão ambiental nos municipios do Paraná com população acima de 100 mil habitantes

Abstract

Resumo: A grande preocupação do mundo hoje e a questão ambiental. No Brasil não é diferente, sendo responsabilidade do poder publico e da coletividade a proteção do meio ambiente. Porem, do poder publico, quem está mais próximo dos problemas ambientais são os municípios, dessa forma, busca-se com este trabalho mapear o controle das politicas ambientais adotadas nos municípios e desenvolver proposta para valida-las. Para o alcance deste objetivo se fez necessária fundamentar teoricamente, através da opinião de autores, o entendimento sobre o assunto, verificar a legislação ambiental no âmbito federal e estadual, verificar nos municípios selecionados, se havia política publica de controle ambiental e como a mesma era realizada e apresentar proposta para validar as praticas adotadas. Como caminho a ser percorrido, o tipo de pesquisa foi exploratória, tendo como abordagem técnica e procedimentos a pesquisa bibliográfica e o levantamento da legislação. Com relação a delimitação especial e temporal, os objetos de estudo foram os municípios do Paraná com mais de 100 mil habitantes no a no de 2009. Utilizou-se buscas em websites para o levantamento de dados e na analise foi realizada a confrontação das leis com os procedimentos de gestão. Feita a analise dos dados, constatou-se, segundo as informações divulgadas, que dos dezesseis municípios estudados, apenas sete possuem politicas de controle ambiental e que a medida adota em todos e a coleta seletiva de lixo. Apresentou-se como proposta a utilização pelas Secretarias de Meio Ambiente de alguns aspectos do Sistema de Gestão Ambiental, como os requisitos e a observância dos elementos necessários para elaboração das politicas ambientais. Portanto, conclui-se que o objetivo do trabalho foi atingido, porém, não esgotou o estudo sobre o assunto.