Análise de conjuntura do convênio entre o Corpo de Bombeiros da Polícia Militar e a Infraero

Abstract

Resumo: O presente trabalho apresenta um estudo sabre o convênio existente entre o Estado do Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública/Corpo de Bombeiros, e a Empresa Brasileira de lnfra-Estrutura Aeroportuária – INFRAERO, convenio este que prevê a prestação de serviços especializados de Prevenção, Salvamento e Combate a lncendios, em aeronaves e nas instalações aeroportuárias sob a administração da INFRAERO, no Aeroporto lnternacional Afonso Pena. Constitui o objetivo geral deste trabalho, discutir a viabilidade de renovação do convenio firmado entre a INFRAERO e o Estado do Paraná, por meio da Secretaria de Segurança Pública/Corpo de Bombeiros da PMPR, voltado ao Sexto Grupamento de Bombeiros, com sede no município de São José dos Pinhais e responsabilidade de atendimento em outros 28 (vinte e oito) municípios da região metropolitana de Curitiba. O Corpo de Bombeiros sofre atualmente de uma defasagem em seu efetivo, sendo que apenas no 6° GB, Unidade que agrega o Aeroporto Afonso Pena, a defasagem de efetivo e de 42%, se comparado o efetivo existente com o efetivo previsto. Utilizando-se da análise de documentos, e de entrevistas, pode-se chegar a conclusão que diante da falta de efetivo existente atualmente no CB, o convênio com a lnfraero não deve ser renovado, devendo, ao invés disto, ser elaborado um planejamento de transição da retirada do pessoal do CB do Aeroporto Afonso Pena, e treinamento de pessoal terceirizado pela lnfraero para substituir os bombeiros militares.