Proposta para a organização dos serviços de vigilância em saúde : estudo sistematizado nos municípios da regional de Francisco Beltrão - Paraná
Resumo
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo geral avaliar a situação da estrutura e organização da Vigilância em Saúde (VS), no âmbito dos municípios que compõem a 8ª Regional de Saúde (8ª RS), órgão da Secretaria de Estado da Saúde, situada no sudoeste do Paraná, e propor a reorganização dos mesmos. Tem como objetivos específicos estudar teoricamente sobre os princípios do SUS e aspectos organizacionais de sua gestão, especialmente os relacionados a Vigilância em Saúde considerando as áreas de Vigilância Ambiental em Saúde (VAS), Vigilância Epidemiológica (VE), Vigilância Sanitária (VISA),Vigilância em Saúde do Trabalhador (VST) e Vigilância Nutricional(VN); avaliar a estrutura legal e de recursos humanos destinados a área de Vigilância em Saúde, verificando se as mesmas atendem as normas ou recomendações sanitárias, propondo a reorganização dos serviços onde for verificado que esses não atendem as recomendações sanitárias. Para proceder ao estudo, realizou-se pesquisa bibliográfica para aprofundamento teórico do SUS, relacionado a Vigilância em Saúde. Procedeu-se a pesquisa exploratória documental através de aplicação de questionário nos 27 municípios da região obtendo-se 25 respostas, e entrevista com gestor da Vigilância em Saúde da 8ª RS, com base no questionário dos municípios. Realizou pesquisa documental nos arquivos da 8ª RS. Para tratamento e análise dos dados da pesquisa de campo, utilizou-se o sistema FormSUS, do DATASUS/Ministério da Saúde. A pesquisa detectou os seguintes resultados: a) Apesar das propostas de integração, a literatura e normatização, inclusive de financiamento, tratam a VS Saúde em seus dois componentes principais, Vigilância em Saúde entendida com os campos da vigilância ambiental em saúde, vigilância epidemiológica e controle de doenças, incluindo parte da Saúde do Trabalhador, e noutro campo a Vigilância Sanitária. b) Quanto a Estrutura Legal há problemas na maior parte dos municípios da região; c) Quanto aos Recursos Humanos há problemas em quase todos os municípios pela falta de equipes multiprofissionais e profissionais existentes não serem exclusivos a área. Na equipe regional este problema e mais significativo com sobrecarga de demandas ao gestor; d) Quanto a Estrutura Física, de Equipamentos e Materiais Básicos, se encontra adequada na maior parte dos municípios com deficiências nas áreas de VAS, VST, VN; e) A maioria dos municípios não atende plenamente as deliberações que regulamentam as equipes e estrutura mínima para VE e VISA. Conclui-se que há necessidade de reorganização dos serviços na maioria dos municípios, integrando as suas várias áreas; que as normas necessitam ser atualizadas; ha necessidade de capacitação; e gestores atenderem a Portaria do Pacto pela Saúde, com foco nas ações de promoção e proteção a saúde.