Programa de controle de tuberculose considerando a comorbidade HIV/AIDS : um estudo de caso do Sistema Peniteniário do Paraná e do Complexo Médico Penal

Abstract

Resumo: Este estudo apresenta a situação da tuberculose no Sistema Penitenciário do Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais, no Estado do Paraná. Além da caracterização do CMP, traça o perfil do preso/doente e analisa a situação de tratamento e encerramento dos casos de tuberculose notificados no período de 2004 a 2008. Os dados foram coletados em fichas do Sistema de informação de Agravos de Notificação (SINAN), posteriormente foram analisados e tratados por meio do Estudo de Coorte. A partir do que, foi possível concluir que a tuberculose acomete a população carceraria jovem e em idade produtiva. Com relação ao acompanhamento dos cases foi constatado que a alta taxa de incidência e abandono de tratamento dessa doença se constituem nas variáveis mais significativas. Sendo que o abandono ao tratamento representa um dos principais problemas relacionados ao controle da doença, uma vez que pode evoluir para um tipo de multidrogaresistente. Constatou-se, ainda, que as atuais ações desenvolvidas para o controle da tuberculose no Sistema Penitenciário do Paraná não são suficientes para estabelecer o diagnóstico precoce e tratamento e monitoramento adequado dos presos/doentes ate obtenção da cura. O estudo aponta, também alta taxa de recidivas, nao-realizaçao de exames anti-HIV e baciloscopias para todos os casos e falta de realização da cultura e antibiograma. Em decorrência destes problemas identificados pode haver a disseminação para a comunidade de cepas multidrogasresistentes. Isto demonstra ha necessidade de (re)definição de políticas públicas específicas para esta população, visando o adequado estabelecimento do controle para evitar a disseminação da cepa multidrogaresistente na comunidade em geral atendendo ao estabelecido no Programa de Controle de Tuberculose, oficializado em 2006.