Como reduzir a morte de suspeitos nas abordagens policiais

Abstract

Resumo: Este trabalho teve como objetivo principal detectar, cientificamente, quais as causas mais frequentes dos óbitos de pessoas que, durante ação de abordagem policial-militar, foram vítimas de ações policiais que resultaram em suas mortes, e verificar quais os erros que estavam sendo cometidos, e se estas mortes se deram com excludentes de ilicitude, bem como os instrumentos utilizados, identificando-se possíveis excessos praticados pelos servidores policiais, justamente para que se possam adotar atitudes que corrijam e até mesmo evitem, com o emprego de métodos que existem na corporação, quer sejam clínicos ou administrativos (instruções e/ou atividades de reciclagem profissional e capacitação), a violência policial. Procurou-se verificar se tem sido aplicadas as técnicas preconizadas na Técnica Policial- Militar e se o uso da força tem sido usado dentro das normas jurídicas. Para tanto, buscou-se em 19 (dezenove) Inquéritos Policiais Militares instaurados no âmbito do 13° Batalhão de Polícia Militar verificar os dados necessários a implementação da pesquisa. Ao finalizar a pesquisa não foi possível comprovar as hipóteses de que as mortes em serviço tenham sido praticadas pela relegação das técnicas policiais-militares ou uso excessivo da força. O trabalho realizado e de cunho quantitativa e, para sustentar a pesquisa, a revisão bibliográfica utilizada abordou vários campos da atividade humana, pois o problema em estudo e interdisciplinar, passando pelo íntimo do indivíduo, respeito a integridade física da pessoa, definição de comportamentos antijurídicos, abrangendo assim o campo do Direito, da Sociologia, Psicologia e da Administração Pública.