Combate a violência policial : proposta para seleção e treinamento

Abstract

Resumo: Proposta para seleção e treinamento da Corporação da Polícia Militar do Rio de Janeiro tendo em vista o combate a violência policial. Realiza uma pesquisa qualitativa apoiada em estudo de caso. Analisa as ocorrências envolvendo policiais militares em situação de violência a partir dos dados coletados junto a Ouvidoria Geral do estado Rio de Janeiro e de entrevistas semi-estruturadas com a Diretoria de Ensino e instrução; Corregedoria de Polícia da PMERJ; Ouvidoria Geral de Polícia e Delegacia de Polícia Judiciaria Militar. Foram levantadas 12.612 comunicações relativas a policiais civis e militares; dessas 540 são elogios e 12.072 reclamações e desses casas 11% são de violência contra a pessoa. Dos procedimentos aplicados 91% são aos Praças e 9% aos oficiais. Em relação as punições 94% são aos Praças e 6% a Oficiais. Oeste número foram instaurados 148 lnqueritos Policiais Militares; 116 Sindicâncias; 715 Averiguações; 33 Conselhos de Disciplina; 31 Comissões de Revisão Disciplinar e 10 Conselhos de Justificação, resultando em 39 punições contra Oficiais e 604 contra os Praças. Pelos resultados das entrevistas observa-se que o ponto de destaque deve ser o processo seletivo para o ingresso a Polícia Militar. Aponta que os conteúdos dos treinamentos devem ser constantemente atualizados, incluindo matérias de cunho jurídico e aspectos sobre a violência policial. Apresenta proposta para seleção e treinamento da Corporação. A seleção deve incluir aspectos teóricos, psicológicos e pesquisa social. O treinamento deve privilegiar ciclos constantes de palestras, preparação psicológica para situações de risco e conflitos, acompanhamento psicológico para policiais e família, aumento das instruções de tiro e técnicas de abordagem.