Controladoria no setor público : estudo aplicado aos estados do Sul do Brasil

Abstract

Resumo : O presente trabalho teve como objetivo verificar a efetividade das Controladorias Estaduais, especificamente por meio da análise da independência da controladoria dos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Sob o pressuposto de que o objetivo do controle interno é funcionar, simultaneamente, como um mecanismo de auxílio para o administrador público e instrumento de proteção e defesa do cidadão justifica-se o trabalho pela sua relevância teórica e prática. No que se refere aos procedimentos metodológicos essa pesquisa é, predominantemente, explicativa, pois analisou como é estruturada uma controladoria pública estadual, sua classificação e os fatores determinantes para sua independência. Os resultados obtidos por meio do comparativo entre as estruturas responsáveis pelo controle interno em cada unidade federativa estudada sugere a necessidade de que os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina reforcem sua estrutura, uma vez que já possuem um cargo consolidado para atender as demandas, porém não em número suficiente de auditores, e no estado do Paraná será preciso que direcione carreiras específicas para a Controladoria Geral do Estado, pois os servidores lotados na unidade não são de carreiras específicas da Controladoria, mas são aproveitados dos mais variados entes. Como consideração para futuros estudos, recomenda-se a realizações de pesquisas empíricas que busquem avaliar a dificuldade de implantação e operacionalização deste tipo de atividade nos Estados e mecanismos de institucionalização de melhores práticas.