Fiscalização do transporte rodoviário de produtos perigosos na Região Metropolitana de Curitiba

Abstract

Resumo: Monografia sobre a Fiscalização do Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos na Região Metropolitana de Curitiba - RMC. Grande centro consumidor, exportador e corredor de transporte de cargas perigosas, eixo que liga a região sudeste a região sui do país, se destacando os produtos químicos e petroquímicos. A Região Metropolitana de Curitiba e composta atualmente por 26 (vinte e seis) municípios e o censo 2007 aponta uma população estimada em 3.172.357 de habitantes, e a 118ª maior área metropolitana do mundo1, existindo diversos mananciais e rios que abastecem as comunidades locais, além de uma farta flora e fauna. Esse ambiente e cortado por rodovias federais e estaduais de grande fluxo de transporte de produtos perigosos, além das vias urbanas que concentram uma grande movimentação desse tipo de carga, fazendo-se necessária uma fiscalização eficiente para prevenir acidentes e evitar danos humanos, ambientais e patrimoniais. Em face dessa problemática o presente trabalho objetiva fazer um diagnóstico do transporte de produtos perigosos na RMC, através de dados estatísticos de fiscalização e de acidentes. Faz um breve histórico e examina a legislação específica e programas referentes ao tema. Sugere medidas para fiscalizar e atender acidentes, baseado na legislação e nas normas técnicas. Verifica o nível de capacitação dos agentes fiscalizadores do transporte de produtos perigosos. Aponta problemas, deficiências e dificuldades na fiscalização. Sugere medidas para melhorar as condições de segurança na referida modalidade de transporte. Objetiva prevenir acidentes, preservar o meio ambiente, a saúde das pessoas e a segurança pública na RMC. O resultado deste trabalho demonstra a deficiência e a necessidade de ações constantes e integradas entre os órgãos responsáveis pela fiscalização. Constata também que grande parte dos agentes de trânsito não possuem capacitação para fiscalizar e atender acidentes, principalmente os responsáveis pelo policiamento nas vias urbanas da RMC. Adota a pesquisa bibliográfica, constituída do exame da legislação pertinente, estatísticas e relatórios das instituições competentes.