Trabalho infantil e programa de erradicação do trabalho infantil : cenário brasileiro e paranaense

Abstract

Resumo: O trabalho infantil tem sido uma mancha quanta aos diretos humanos em nossa sociedade. Enfrentá-lo e um desafio imposto a nossa sociedade, que após a criação da constituição federal abriu-se uma porta na garantia desses direitos, culminando no surgimento do Estatuto da Criança e do Adolescente, tomando a criança e o adolescente prioridade absoluta. As transformações econômicas e sociais não alterou o quadro de inserção de crianças e adolescentes no trabalho precoce, pelo contrario levou as famílias a se readaptarem ao contexto do capital e a precarização do trabalho. Com a implantação do Programa de Erradicação do Trabalho lnfantil PETI em 1996 houve um implemento de recursos e ações para o enfrentamento do problema o que fez com que a sociedade atuasse mais efetivamente para o controle de uma política voltada para a criança e adolescente marginalizados. As alterações ocorridas nas relações sociais e familiares, que coloca a maior parte da população a margem dos benefícios e serviços necessários, gerando um circulo de ir e vir sem conseguir almejar um futuro melhor. Este trabalho procura discutir um pouco a dinâmica da desigualdade social gerada por um desenvolvimento econômico ínfimo além da necessidade de implementar um sistema educacional de qualidade. Avaliar e monitorar um programa com a dimensão do PETI que atende atualmente no país mais de 1.100.000 mil crianças e adolescentes e no Paraná mais de 48.000 mil é o objetivo final desse trabalho. Posteriormente se aprofundara na avaliação dos resultados do programa, para a erradicação dessa forma de marginalização. Embora, saibamos da importância de indicação no planejamento e priorização do tema trabalho infantil na pauta das politicas públicas para a eliminação desse mal, que impede as crianças e adolescentes de terem uma cidadania digna.