Carga tributária brasileira : uma análise do seu impacto na economia e as propostas para a reforma tributária

Abstract

Resumo: O objetivo desse estudo foi entender, através de revisão bibliográfica, os principais aspectos dos tributos: sua divisão e características; a formação da carga tributária e o seu impacto de diferentes visões (pela análise de esfera de governo, por tributo, etc.); explicar sobre o processo de planejamento tributário, utilizado por várias empresas para reduzir o peso dos tributos nos seus negócios; vimos também as diferenças entre evasão e elisão fiscal e, por fim, explicamos alguns termos sobre a reforma tributária. Pesquisamos diversas propostas para a reforma tributária e dentre elas analisamos a Proposta de Emenda Constitucional 41/03, que hoje é a mais justa e possível de ser aprovada, segundo nosso entendimento. Concluímos que a reforma tributária é extremamente necessária para o desenvolvimento de um Brasil mais justo e acreditamos que a supracitada proposta, caso saia do papel seja uma importante ferramenta para atingir esse objetivo.