Uma contribuição a desmistificação da isenção tributária nas sociedades cooperativas de trabalho

Abstract

Resumo: Do ponto de vista pessoal e profissional, foi fundamental para consolidar as habilidades em pesquisas, o aperfeiçoamento profissional, abrindo novas perspectivas, fortalecendo a auto-estima além do reconhecimento dos amigos e familiares pela dedicação ao estudo. O trabalho em seus objetivos específicos aborda os aspectos históricos da tributação desde o Brasil Colônia até a criação do Imposto de Renda em 1922, demonstrando que naquela época os encargos tributários já eram elevados; ao tratar dos principais tributos e seus impactos nas sociedades cooperativas de trabalho, o estudo demonstra que na realidade as cooperativas estão inseridas como contribuintes do fisco e que no caso, para as cooperativas de trabalho a carga tributária e maior do que aquela atribuída as micros e pequenas empresas enquadradas pelo simples; destaca-se a legislação a favor e contra as cooperativas, tendo em vista o contraditório constitucional, pela não regulamentação do ato cooperativo, o Fisco acaba por atingir as cooperativas; é um mito falar que as sociedades cooperativas são isentas ou não sofrem incidência de tributação, pois as evidências demonstram que o fisco fica com percentual maior do que as sobras, quando há sobras; a metodologia adotada foi a da pesquisa bibliográfica, considerada a mais apropriada para este trabalho; espera-se que o trabalho contribua levando informações as pessoas e que possa incentivar instituições e órgãos de governo a promover o ensino sistematizado do cooperativismo, pois um dos aspectos que mais afetam o sistema cooperativo é a falta de conhecimento não só dos leigos, mas, mesmo dos operadores do direito e pessoas formadoras de opinião. O trabalho tem sua importância por pretender contribuir com a sociedade, principalmente com aqueles que queiram constituir uma cooperativa do ramo trabalho