Vistoria preventiva : uma nova visão

Abstract

Resumo: Pesquisa quantiqualitativa sobre execução de vistorias técnicas preventivas de proteção a incêndios realizada pelo Corpo de Bombeiros, na área do 4° Grupamento de Bombeiros, como parte de sua atividade constitucionalmente definida (BRASIL, 1998), por meio da criação do FUNCB (PARANA, 2002), a finalidade é prover recursos para aplicação em despesas correntes e de capital nas ações administrativas e operacionais de bombeiro, pela criação da Taxa de Exercício do Poder de Polícia, tendo como fato gerador, o exercício do poder de polícia pelo Corpo de Bombeiros Militar do Paraná e da Taxa de Serviços Prestados pelo Corpo de Bombeiros, tendo como fato gerador a utilização efetiva ou potencial, de serviços públicos, específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição pelo Corpo de Bombeiros Militar do Paraná. Com a definição da cobrança destas taxas, agora por parte do Estado, surgiu a responsabilidade legal para que as vistorias fossem realizadas em todos os municípios do Estado do Paraná. A estrutura atual do Corpo de Bombeiros, tanto administrativa quanto das equipes de vistorias não conseguem atender a todos os Municípios, por fatores mais diversos. Criar uma nova estrutura para dar frente a esta nova missão não faz parte da atual política de pessoal do Estado do Paraná. Como produto desta pesquisa, apresenta-se uma proposta de como realizar vistorias preventivas de segurança contra incêndios e, consequente, aumento da arrecadação do FUNCB na área do 4° GB. Este trabalho de pesquisa foi desenvolvido com a aplicação de questionários cujo publico-alvo são os vistoriadores, e também pela confecção de um relatório de observação que, depois de tabulados todos dados, chegou-se a conclusão de que e possível realizar estas vistorias de maneira mais eficiente e eficaz, estabelecendo-se uma nova maneira de realizar vistorias com a estrutura atualmente existente, porém com alguns ajustes, garantindo um número maior de vistorias realizadas e consequentemente um aumento na arrecadação do FUNCB, que a partir de seu lastro maior, mais investimentos poderão ser realizados, vindo com isso a beneficiar a população que ganhara substancialmente em atendimento por parte do Corpo de Bombeiros.