O sistema penitenciário e o Batalhão de Polícia da Guarda

Abstract

Resumo: O presente trabalho buscou analisar o Sistema Penitenciário Paranaense e as atividades do Batalhão de Polícia de Guarda, tendo em vista, a problemática percebida na conjuntura atual, na qual, o número de missões da organização militar multiplicou-se, de maneira a, praticamente, tornar impeditiva a execução, com segurança, de todas as atividades. Assim, inicialmente, foi feita uma abordagem em relação ao conceito de Sistema Penitenciário, a partir da evolução, na sociedade, da noção de punição. A partir disso, foram apresentados diversos modelos de sistema até a chegada do modelo adotado no Brasil. Posteriormente, passou-se a apresentar o Sistema Brasileiro e o Sistema Paranaense. Buscou-se uma metodologia que permitisse uma rápida assimilação das informações iniciais, para melhor entendimento, das estratégias que poderiam dar resposta a questão problema, entendida como, a melhor maneira de conciliar as necessidades do Sistema Penitenciário Paranaense e de outras instituições assemelhadas, com as missões atribuídas ao Batalhão de Polícia de Guarda e a Polícia Militar do Estado do Paraná. Foi, então, apresentado o Batalhão de Polícia de Guarda com um relato do histórico e das missões da unidade. Aspectos conjunturais relacionados a evolução do crime organizado foram discorridos para demonstrar a necessidade do Estado, adotar mecanismos adequados para fazer frente a evolução da criminalidade no país. Passou-se então a discutir as alternativas a serem adotadas no Estado do Paraná, dentre estas: a substituição dos agentes penitenciários por policiais-militares; a criação de várias companhias para policiamento de guarda; a substituição dos policiais-militares por agentes de segurança armados contratados pelo Estado e a viabilização do Batalhão de Polícia de Guarda executar sua missão em todo o Estado do Paraná.