Commodities ambientais : mercado de carbono
Resumo
Resumo :O objetivo desse trabalho científico foi discorrer sobre a introdução das commodities
ambientais no mercado financeiro brasileiro, com ênfase no crédito de carbono,
mercadorias padronizadas negociadas no mercado financeiro ou no mercado
voluntário de carbono. Têm sua origem no ambiente identificando as possibilidades
de investimento desse novo segmento e constatar o estágio de evolução em que se
encontra, através de uma perspectiva histórica e analítica do Protocolo de Quioto e
seus mecanismos de flexibilização em relação ao crédito de carbono e sua
precificação, avaliando a mudança climática que condiz em uma série de
implicações para diversos setores da sociedade. Desse modo, demanda medidas de
mitigação e adaptação capazes de impulsionar o conjunto de ações necessárias
para lidar com a pluralidade de atores e riscos envolvidos, para tanto, políticas
públicas sobre mudança de clima tendem a fazer uso de um conjunto de
instrumentos abrangentes, incluindo arranjos institucionais, medidas restritivas e
punitivas e instrumentos econômicos. A PMR Brasil (Partnership for Market
Readiness), projeto do Ministério da Fazenda, tem instrumentos a serem
empregados para os fins previstos em lei, em especial no que se refere a políticas
de mitigação, considerando as fontes e setores emissores, objetivos ambiciosos de
redução de emissões dificilmente serão atingidos a um custo razoável para a
sociedade sem o uso de um amplo e diversificado pacote de medidas. Dito de outra
forma, a adoção de um pacote de instrumentos, pensados para lidar com as
diferentes fontes de emissão e setores da economia, tenderia a ser uma opção mais
custo efetiva do Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) para o atingimento
de metas de redução de emissão de gases de efeito estufa, quando em comparação
a políticas com escopo mais limitado. Instrumentos econômicos, particularmente os
que visam à precificação de carbono, são frequentemente incluídos no rol aplicado a
políticas climáticas de países e regiões. Fica evidente a importância de haver
políticas públicas que estimulem o investimento em MDL para que o país possa
participar plenamente do mercado mundial como ofertante de certificados de
reduções de emissões e também uma eficaz política de mudança climática.