Reis, imperadores e grandes senhores : o imaginário construído por Afonso X (1221-1284) Na Segunda Partida

Abstract

Resumo : O objetivo desta pesquisa histórica é inventariar e analisar as características de imperadores e reis expressos pelo monarca castelhano Afonso X, o Sábio (1221-1284), na segunda das suas Partidas. Produzida em língua castelhana arcaica, a fonte é uma das primeiras codificações do renascimento jurídico na Europa a partir do século XII. Ela se insere em um contexto mais amplo na medievalidade de afirmação do poder temporal frente a um poder espiritual e de embate de forças centralizadoras e regionais. Dos vários instrumentos disponíveis, a legislação ganha importância na medida em que as universidades são criadas, o direito romano é redescoberto e nelas surge um novo método de elaboração do conhecimento. O método escolástico exige uma maior cientificidade na construção de discursos. Para tanto, juristas profissionais serão formados dentro de uma tradição justiniana de Direito. A leitura legislativa revela o ideário pretendido por Afonso X e sua comissão de juristas na formulação da Segunda Partida (1251), que versa sobre reis, imperadores e outros grandes senhores investidos do poder temporal. Os resultados permitem identificar ao longo dos títulos da segunda partida a construção do perfil de governantes: sua definição, atribuições, competências e ainda a legitimidade de tais elementos segundo uma tradição cristã. Ademais, a análise ainda possibilita a identificação de dispositivos práticos, pois a legislação visa instruir reis, imperadores e grandes senhores sobre seu dever na manutenção do bem comum. Portanto, essa codificação escrita se difere da consuetudinária baseada em costumes. Torna-se fonte de legitimação do poder temporal em contraponto ao poder militar de Fernando III e fornece instrumentos de organização da política na península ibérica, especificamente no reinado de Afonso X em Leão e Castela. Palavras chave: Afonso X; Siete Partidas; Leão e Castela