Argumentos para a legitimação do sacro império romano-germânico em Marsílio de Pádua (1280-1343)

Abstract

Resumo : No início de século XIV, apesar do relativo enfraquecimento do Papado, exilado em Avignon, e da perda de prestígio e influência sofrida pelo Sacro Império Romano-Germânico, o clássico conflito medieval entre Império e Papado reacendeu-se nas figuras de Luís IV da Baviera e João XXII. Nesse contexto, Marsílio Mainardini, professor da Universidade de Paris, optou por colocar-se ao lado de Luís IV em oposição ao pontífice, produzindo tratados cujo objetivo era dar legitimidade ao Império, demonstrando a autonomia do poder secular. As obras de Marsílio, natural de Pádua, que chegaram até nós são os tratados Defensor Pacis, De Translatione Imperii e Defensor Minor, nas quais, partindo principalmente da filosofia aristotélica filtrada por Tomás de Aquino, da Bíblia Sagrada e de escritos dos Pais da Igreja, o autor intenta desconstruir a teoria da Plenitudo Potestatis papal e lançar argumentos que sustentem a legitimidade do Sacro Império Romano-Germânico e, consequentemente, de Luís IV. No presente trabalho, nosso objetivo foi analisar os tratados Defensor Minor e De Translatione Imperii, identificando os argumentos lançados por Marsílio de Pádua para a legitimação do Sacro Império Romano-Germânico e analisando os diferentes aspectos inerentes a tais argumentos. Para tal análise, partimos, sobretudo, da análise da conjuntura do autor e de reflexões sobre a teoria política medieval. Nossa pesquisa permitiu construir uma visão geral sobre o pensamento marsiliano; perceber o uso da história como elemento de legitimação política; identificar a oposição entre virtudes e vícios e a construção de modelos e contramodelos políticos na obra do autor; e, por fim, analisar os argumentos de Marsílio à luz de seu contexto. De modo geral, destacamos a forma como as ideias de Marsílio inserem-se em um contexto maior, de "secularização" das reflexões políticas, que marca a transição do Medievo à Modernidade. Palavras-chave: Império Medieval. Supremo Legislador Humano. Translatio Imperii.