Proposições da escola superior de guerra na reforma universitária de 1968 : alguns elementos

Abstract

Resumo : O trabalho proposto tem por objetivo identificar se e como as propostas da Escola Superior de Guerra (ESG), sistematizadas em seu Manual Básico, estão representadas na Reforma Universitária de 1968, consubstanciada na Lei 5.540/68. A Reforma Universitária foi intensamente discutida ao longo dos anos de 1960, tanto por estudantes quanto por professores. A necessidade de tal renovação no âmbito da educação superior era sentida e necessária a todos do meio acadêmico. Entretanto, tal reforma foi gestada e finalizada em um contexto autoritário, no qual a Doutrina de Segurança Nacional e Desenvolvimento orientava fortemente as políticas então estabelecidas. Compreende-se aqui a importância da ESG como polo teorizador da Doutrina de Segurança Nacional e Desenvolvimento, que regeu o cenário político no período da ditadura civil-militar, além de Instituição formadora da maioria dos militares governantes do país. A educação, no sentido de contribuidora para o desenvolvimento nacional, foi alvo de especial atenção da Doutrina, que procurou adequá-la aos seus preceitos, buscando a formação de mão-de-obra na intenção de impulsionar o crescimento econômico e o desenvolvimento do país, além da clara tentativa da despolitização das universidades, retirando seu papel de espaço de discussões e formadora de opiniões. Como fontes, foram utilizados Decretos-Leis do período que contemplam o tema, além dos dois principais documentos, O Manual Básico da ESG e a Lei 5.540/68. Palavras-chave: Reforma Universitária 1968; ESG; Doutrina de Segurança Nacional e Desenvolvimento.