Um olhar sobre ruídos : estudo de caso

Abstract

Resumo : A poluição sonora é considerada o terceiro problema ambiental da atualidade, sendo por isso uma das prioridades ecológicas, tendo em vista os problemas que podem ser acarretados à saúde e à qualidade de vida da coletividade. O licenciamento é o instrumento da política nacional mais adequado no controle ambiental, desde que empregado corretamente e praticado em todas as esferas. Embora a poluição sonora seja conhecida, os efeitos do ruído para cada indivíduo muitas vezes são subjetivos. Esse fato aliado à escassez de um arcabouço legal e científico que regule a emissão / recepção de ruídos contribui para que esse aspecto seja subestimado no licenciamento ambiental no Brasil. Diante disso, é importante identificarmos pontos vulneráveis existentes entre legislação e o processo de licenciamento. O objetivo principal deste trabalho é propor melhorias no processo de licenciamento ambiental para os gargalos encontrados no controle da poluição sonora. A metodologia para elaboração desse trabalho consistiu na leitura da legislação existente aplicada à poluição sonora e em um estudo de caso de compatibilização de zoneamento urbano municipal com a NBR 10.151/2000. Como resultado constatou-se que existem estreitamentos políticos, legais e práticos, tais como indução da legislação ao desenvolvimento de atividades econômicas em detrimento da garantia da qualidade de vida na cidade, assimetria entre legislação e a realidade da cidade, falta de planejamento urbano, necessidade de revisão da NBR 10.151, necessidade de diálogo entre os órgãos ambientais das diversas esferas para estabelecer o zoneamento ecológico e econômico dos territórios.