Aspectos legais e alternativas de tratamento de efluentes em piscicultura de água doce

Abstract

Resumo : A aquicultura é uma atividade agrícola que vem crescendo rapidamente, visto a redução dos estoques naturais e a preocupação das pessoas em consumir alimentos saudáveis. A principal atividade aquícola no Brasil é a piscicultura continental, representando aproximadamente 86,6% da produção nacional. Essa atividade utiliza de maneira intensiva os recursos hídricos, além de gerar um grande volume de efluente, sendo classificada como potencialmente poluidora. Frente à isso, se faz necessário a prática da aquicultura sustentável, através do cumprimento da legislação pertinente e correta gestão dos efluentes gerados. A piscicultura pode ser desenvolvida a partir de diferentes sistemas, que variam em relação ao volume de água utilizada, tempo de cultivo, volume de produção, o que diferencia também as características do efluente gerado. Esse efluente, contudo, é composto por uma série de nutrientes e contaminantes, que grande potencial de poluição e degradação da qualidade dos corpos d’agua receptores, como a eutrofização. Para minimizar e/ou evitar tais problemas, é possível a utilização de uma série de alternativas de manejo ou aproveitamento dos efluentes como, por exemplo, a construção de leitos cultivados (wetland), integração piscicultura/agricultura, aquaponia, diferentes métodos de despesca, reutilização da água de cultivo, tanque de sedimentação, boas práticas de manejo e sistemas de recirculação de água, todos eles descritos neste trabalho. Visto os impactos causados pela descarga dos efluentes aquícolas ao meio ambiente, é importante a utilização de algum dos métodos acima citados, analisando cada caso individualmente para garantir assim a sustentabilidade do empreendimento.