Regime de reconhecimento da receita nas operações de fornecimento contínuo, faturadas por meio de medição

Abstract

Resumo: O trabalho executado teve como origem a dúvida no que se refere ao correto período de Reconhecimento de Receitas, que possuem fornecimento contínuo, e são faturadas por meio de medição. A questão resume-se em encontrar uma definição para o que significa "regime de competência" para os fomecimentos contínuos. A resposta poderia ser obtida caso houvesse um direcionamento que, nos casos de fomecimento contínuo, considera-se o "fornecimento" ou o "faturamento" como fato gerador para o reconhecimento da receita. O objetivo do trabalho é poder ser utilizado pelas Empresas que auferem esse tipo de Receita, no sentido de mudança de seus procedimentos, para as Empresas que operam de forma diferente da conclusão do estudo ou validação de seus procedimentos, para as Empresas que operam de acordo com a conclusao do estudo