O processo de licenciamento ambiental de Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGH’S), no estado do Rio Grande do Sul, e os principais impactos ao meio ambiente resultantes da sua instalação

Abstract

Resumo : A crescente demanda por energia elétrica e a busca por fontes de geração renováveis e "limpas" faz das Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGH) uma atraente alternativa para geração de energia. Devido ao seu menor porte, potência igual ou inferior a 5.000 kW, estes tipos de usinas são mais baratas de se construir, além de causarem menores danos ao meio ambiente, quando comparadas a outros tipos de hidrelétricas. Entretanto, esse pensamento precisa ser cauteloso, pois a instalação de CGHs pode comprometer áreas com grandes potenciais de biodiversidade, podendo causar significativos impactos socioambientais. O licenciamento ambiental é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, que busca equilibrar o desenvolvimento com a conservação do meio ambiente, procurando evitar ou mitigar os impactos ambientais decorrentes da instalação desses empreendimentos. Diante disso, o objetivo desse trabalho foi explanar o processo de licenciamento ambiental de Centrais Geradoras Hidrelétricas e os principais impactos ao meio ambiente resultantes de sua instalação, no estado do Rio Grande do Sul. A metodologia foi através de pesquisa descritiva e bibliográfica. Como principais resultados, tem-se que o licenciamento ambiental das CGHs no estado gaúcho precisa seguir as leis federais e orientações e diretrizes da Fundação Estadual de Proteção Ambiental –FEPAM –; as CGHs, mesmo sendo os menores empreendimentos hidrelétricos em termos de potência e de tamanho, causam impactos reais no meio ambiente, como desvio do leito natural do rio e supressão da vegetação, alterações no regime do recurso hídrico, transformando um ambiente que antes era lótico em lêntico, movimento de terras, o qual pode provocar a erosão do solo na área e, consequentemente, o assoreamento dos rios, a fauna é afugentada para locais impróprios, além de correr o risco de extinção, aumento da poluição sonora proveniente do funcionamento da CGH, possível mortandade de peixes nas turbinas da geração, deslocamento de populações que vivem em no local onde será instalado o empreendimento. Conclui-se que os estudos ambientais apresentados para obtenção das licenças ambientais precisam ser coerentes e éticos ambientalmente, trazendo as informações verdadeiras acerca do empreendimento e do seu local de instalação; além disso, a análise pelo órgão de proteção ambiental precisa ser criteriosa, uma vez que empreendimentos desse tipo podem comprometer de maneira irreversível o meio ambiente e as populações que dele dependam.