Mediação de conflitos socioambientais : o caso do complexo industrial portuário de Suape

Abstract

Resumo : Este trabalho reuniu informações diversas, a fim de elaborar recomendações mais efetivas para as comunidades inseridas nos conflitos socioambientais no território de Suape, tendo como objetivo, além das recomendações, a caracterização da região do Complexo Industrial Portuário de Suape nos aspectos econômicos, sociais, políticos, ambientais, culturais e históricos; e a identificação dos conflitos e atores envolvidos. Como metodologia foi utilizada a pesquisa em trabalhos científicos, noticiários, sites e documentos legais sobre os aspectos relacionados ao tema, a fim de analisar as informações extraídas e compará-las com os objetivos da presente pesquisa. Em sua maioria, os conflitos dessa ordem se iniciam por disputas sobre um território, cujo uso e ocupação não foram discutidos, como foi o caso da chegada dos empreendimentos industriais no Complexo, provocando uma série de mudanças socioambientais e culturais na região, retirando comunidades de pequenos agricultores e pescadores artesanais de seus territórios, sem a devida consideração por esses atores nas etapas de planejamento estratégico. Para a resolução desse problema, faz-se necessária a presença do Estado como mediador e provedor de direitos e não como um agente de parcialidade para a parte dominante.