A rua como território do cuidado : uma experiência sobre a produção de saúde da população invisibilizada

Abstract

Resumo: O notável crescimento da população em situação de rua, ao longo dos últimos anos no Brasil, demanda que a atenção dedicada à ela pelo Estado acompanhe a mesma velocidade, uma vez que figura entre os que não são reconhecidos socialmente como cidadãos de direitos e permanecem invisibilizados pela sociedade. Ainda que existam algumas ações recentes, as tônicas das políticas públicas perpassam por cunhos assistencialistas e/ou higienistas. O acesso aos serviços de saúde, bem como a outras políticas públicas, muitas vezes foi obstaculizado pela falta de documento de identificação ou de comprovante de residência, e é um grande desafio colocado para os municípios brasileiros. Este trabalho tem como objetivo relatar a implementação da política específica para a população em situação de rua, no que tange à saúde, no município de Curitiba, no período de 2010 a 2016, com especial ênfase para sua fase inicial, através do Projeto Consultório de Rua e do Programa Consultório na Rua; de forma a apresentar os efeitos que a experiência promoveu na política municipal de saúde, a partir de alguns de seus resultados práticos. Tratase de uma pesquisa quali-quantitativa que utiliza a abordagem cartográfica. Foram recuperados retrospectivamente narrativas de campo e fragmentos de histórias de vida, a partir de dados e registros constantes nos Diários de Campo, então recurso pessoal da autora que auxiliava em suas experiências de atendimento, desde 2010 a dezembro de 2016, ora como psicóloga na assistência, ora na gestão. As anotações realizadas nos Diários de Campo incluíram observações e frases captadas na experiência de campo em conhecimento. Dos resultados obtidos, foram considerados as três principais demandas ou conjunto de necessidades da população atendida. Conclui-se que, apesar da existência de programas que buscam prestar atendimento à população em situação de rua, é notável a necessidade de desenvolver políticas públicas que trabalhem para soluções dos problemas que atingem os envolvidos, que promovam dignidade e ressignificação dos seus direitos e o acesso aos princípios preconizados pelo Sistema Único de Saúde. Palavras-chave: Consultório de Rua. Consultório na Rua. Política pública de saúde. População em situação de rua.

Abstract: The remarkable growth of the homeless population over the last few years in Brazil demands the State attention to be increased at the same speed, specially considering that those persons are usually not socially recognized as citizens of rights and tend to remain invisible to the rest of the society. Although there are some recent governmental actions regarding the homeless, the bases of their public policies are essentially assistentialist or hygienist. Access to health services, as well as other public policies, has often been hampered alleging lack of documents such as ID cards or proof of adress, and it is a major challenge for Brazilian municipalities. This paper aims to report on the implementation of the specific policy for homeless persons, regarding health, in the city of Curitiba, from 2010 to 2016. Special emphasis is given to its initial phase, through the Office in the Street Project and the Street Outreach Office Program; intending to present the effects that the experience promoted in the municipal health policy, based on some of its practical results. It is a quantitative-qualitative research that uses the cartographic approach as methodology. Field narratives and fragments of retrospective life histories were presented, based on the author's Field Diaries data, from 2010 to 2016, either as a attending psychologist, or in management of the project. For the cartography, the Field Diaries notes collaborate on data elaborating and transform observations and phrases captured in the field into knowledge. From the results, three main demands or homeless population needs were categorized and a chapter was dedicated to each. The study concludes that, despite the existence of assistance programs to the homeless population, it is notorious the need to develop public policies aiming the solution the problems that affect those involved, that promote dignity and resignification of the human rights and accessibility to the principles advocated by the Unified Health System Key words: Office in the Street; Street Outreach Office; Public Health Policy; Homeless Population.