As parcerias para o desenvolvimento produtivo (PDP) no setor da saúde : o poder de compra do estado como política de indução à inovação e a capacitação tecnológica da Fiocruz no campo das biotecnologias

Abstract

Resumo: O presente trabalho tem como propósito a análise da política que estabelece as Parcerias do Desenvolvimento Produtivo (PDP) no campo da saúde, à luz do marco teórico das políticas de inovação pelo lado da demanda. O foco central da análise recai sobre a configuração da política, dando especial destaque aos seus objetivos, na perspectiva de colocar em debate o seu desenho, mas, também, o modo como o setor público produtor de insumos vem se apropriando e operando com essa política. Destarte, para alcançar a proposta de investigação, o objeto de observação é o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio-Manguinhos - unidade industrial que compõe a estrutura da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), buscando identificar o impacto da política nas estratégias de inovação desse instituto. O intento é verificar se a política foi capaz de induzir o desenvolvimento de capacidade industrial e tecnológica, elementos centrais para inovação no setor das biotecnologias. Para tanto, foi realizada uma pesquisa de campo, estudo dos principais referenciais teóricos e marcos regulatórios, além da aplicação de questionários e da realização de entrevista com atores-chave. O estudo apontou nítido fortalecimento da capacidade industrial, porém sem implicações correspondentes em relação ao domínio tecnológico, elemento crítico ao processo da inovação aplicada a novos produtos. Palavras-chave: Políticas de Inovação pelo lado da Demanda. Parcerias para Desenvolvimento Produtivo. Capacidade industrial. Capacidade Tecnológica da Fiocruz.

Abstract: The purpose of this paper is to analyze the policy for Productive Development Partnerships (PDP) in the field of public health, upon the theoretical framework of innovation policy demand side. The central focus of the analysis lies on the policy configuration, giving particular emphasis to its objectives, putting its design in debate. Also, the project sheds some light on how the public sector that produces inputs for health has been dealing with this policy. Therefore, in order to reach the research proposal, the object of research is the Institute of Immunobiological Technology - Bio-Manguinhos, the biopharmaceutical unit, part of the Oswaldo Cruz Foundation (Fiocruz) structure, in order to identify the PDP's influence on innovation strategies within Bio-Manguinhos. The aim is to verify whether the policy was able to induce the development of industrial capacities and technological capabilities. For that, a field research work was carried out, a study of the main theoretical references and regulatory frameworks, besides the application of questionnaires and interviews with key actors. The study pointed to a clear strengthening of the industrial capacity, but without corresponding implications in relation to the technological capabilities, a critical element in the process of innovation regarding new products. Keywords: Demand side Innovation Policy. Productive Development Partnerships. Fiocruz industrial capacities. Technological capabilities MARIO SANTOS MOREIRA AS PARCERIAS PARA O DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO (PDP) NO SETOR DA SAÚDE: O PODER DE COMPRA DO ESTADO COMO POLÍTICA DE INDUÇÃO À INOVAÇÃO E A CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA DA FIOCRUZ NO CAMPO DAS BIOTECNOLOGIAS Tese apresentada ao Programa de Pós- Graduação em Políticas Públicas do Setor de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal do Paraná, como requisito parcial para a obtenção do título de Doutor em Políticas Públicas.