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Pró-memória da Reunião com Presidente da FUNAI
(1996-03-20)
Guarani em virtude do reassentamento no Ocoí, ele entendia que conceder os 1500 ha era “resgate de uma dívida”. Como possíveis soluções para o problema, comentou sobre uma desapropriação feita pelo Poder Público e um ...
[Ofício ao Cacique Inocêncio Tupã Acorta]
(1996-03-14)
Ofício da Itaipu comunicando ao Cacique Inocêncio quais são os compromissos assumidos pela Itaipu na questão da realocação da Comunidade Avá-Guarani . Informa ainda que envia cópia ao Deputado Florisvaldo Fier.
Parecer do requerimento de reconhecimento de Vitor Carlos Ramos como desaparecido político
(1996-05-30)
Parecer do Deputado Nilmário Miranda sobre o requerimento aberto por Paulo Roberto Ramos para que seu irmão Vitor Carlos Ramos fosse reconhecido como desaparecido político de acordo com a lei nº 9.140/95. Paulo anexou ...
Certidão de óbito de Onofre Pinto
(1996-02-09)
Certidão de óbito de Onofre Pinto lavrada em 09 de fevereiro de 1996 nos termos da Lei nº 9.140/95. Consta que Onofre havia falecido no período entre 02 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979, deixando uma filha, Katia ...
Certidão de óbito de José Lavecchia
(1996-02-07)
Certidão de óbito de José Lavecchia, desaparecido em 1974 em Medianeira (PR). A certidão foi feita somente em 07 de fevereiro de 1996 de acordo com o artigo 3º da Lei nº 9.140 de 04 de dezembro de 1995.
Carta
(1996-03-14)
Carta do Diretor-Geral Brasileiro da Itaipu, Euclides G. Scalco, sob os cuidados de Dr. Brazílio de Araújo Neto, diretor de Coordenação da ITAIPU Binacional, para o Cacique Inocencio Tupã Rendarey Acorta, representante da ...
Ofício EyGB/CT/0152/96
(1996-04-09)
O diretor-geral brasileiro da Itaipu, Euclides G. Scalco, escreve ao Ministro de Estado da Justiça Dr. Nelson Azevedo Jobim, defendendo a escolha do Município de Santa Helena como área de destino para a relocação dos ...
Ofício/Pres/n°36/96
(1996-02-07)
Carta do presidente da FUNAI Márcio José Brando Santilli ao diretor de coordenação da Itaipu Binacional Dr. Brazílio de Araújo Neto em relação ao laudo antropológico solicitado pela empresa e enviado à FUNAI sobre a situação ...
Cooperação e assistência técnica internacional
(UNESCO - BRASIL, 1996-01-08)
Manual Operacional onde define normas e procedimentos no que diz respeito as ações de cooperação técnica relativas a Unesco.
Certidão de Nascimento de José Lavecchia
(1996-01-16)
Declaração de que consta no 10º Cartório de Registro Civil de Belenzinho (SP) certidão de nascimento de José Lavecchia, nascido em 25 de maio de 1919 e desaparecido em 1974.