A alavancagem da economia paranaense face ao incremento da arrecadação do imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços gerados pelas indústrias de automóveis

Abstract

Resumo: Propõe-se a monografia a subsidiar novas decisões governamentais, no tocante a gestão pública estratégica de investimentos. Do ponto de vista tributário, situar, sob a óptica da arrecadação de ICMS, o que representa a indústria de automóveis no setor metal-mecânico, no contexto industrial geral e dentro da economia do Estado. Demonstrar as vantagens e desvantagens da implantação do pólo automotivo no Estado do Paraná, avaliando os reflexos no desenvolvimento econômico e no incremento da arrecadação de ICMS. A técnica de pesquisa utilizada foi a bibliográfica e documental, pautada em dados obtidos através de Institutos de Pesquisa e SEFA (Secretaria da Fazenda do Estado do Paraná), no período de 1995 à 2002. Observa-se que da análise de visões favoráveis, desfavoráveis, conflitos e concordâncias, proporcionadas por estudiosos, entidades governamentais, políticos e críticos a respeito dos investimentos direcionados para o pólo automotivo, chegamos a algumas considerações. Avalia-se que em termos de criação de postos de trabalho, os investimentos foram significativos e onerosos para o Estado, estimados em R$ 400.000,00 por vaga criada, havendo reflexos econômicos localizados. O custo fiscal destes investimentos foram elevados, e poderiam, quem sabe, ter sido disponibilizados para outros setores da economia, gerando mais postos de trabalho a custos inferiores. O ideal seria tratar com isonomia tributária todos os setores da economia, dessa maneira, não haveria a injustiça de se investir montantes significativos em organizações externas em detrimento das empresas internas. Por outro lado, considera-se que de maneira geral, os investimentos foram positivos, pois trouxeram benefícios a economia; entretanto, a médio e longo prazo é que poderemos analisar com maior grau de precisão e confiabilidade, visto que, a maior parte do montante de ICMS gerado pelo pólo automotivo, ainda não entrou para os cofres do Estado, provavelmente, quando esta "poupança" estiver disponibilizada, deverá incrementar a economia e propiciar novos investimentos no Estado do Paraná