Os entraves à governabilidade no presidencialismo de coalizão : uma revisão bibliográfica

Abstract

Resumo : O presente trabalho aborda, uma síntese da obra clássica de Sérgio Abranches sobre o presidencialismo de coalizão e seus problemas quanto ao desencadeamento e manejo de crises políticas. Além disso, expõe os desdobramentos sobre a incapacidade que o Poder Executivo encontra para solucionar conflitos com o Poder Legislativo sem os devidos instrumentos institucionais de mediação. A partir deste clássico da literatura política nacional, os principais pontos levantados pelo autor são contrapostos, em uma revisão bibliográfica, por autores que contestam a incapacidade do Executivo em garantir a governabilidade frente a essa singularidade instituional. Transformações ocorridas desde a publicação de Abranches, por sinal, pouco antes da promulgação da Carta de 1988 e, posteriormente, na própria Constituição não passam incolume pelo olhar e análise de pesquisadores como Argelina Cheibub Figueiredo, Fernando Limongi e Fabiano Santos na desmistificação, através de evidências empíricas, de que o sistema institucional brasileiro é o grande responsável pela crise de govenabilidade que assola, em menor ou maior intensidade, esta jovem democracia pouco tempo após o término de um regime autoritário.