Accountability : um estudo sobre a atuação do Tribunal de Contas do Paraná no controle externo e a responsabilização dos gestores públicos

Abstract

Resumo : O presente trabalho refere-se a um aprofundamento do conceito de accountability aplicado ao controle externo realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná. A pesquisa caracteriza-se por ser descritiva, bibliográfica, documental e qualitativa. Foi feito um levantamento de dados e informações no site do Tribunal e além da realização de uma consulta pública. Para compor o trabalho, foi realizada uma pesquisa de como funciona a atuação do controle externo do Tribunal, quais gestores públicos tiveram contas julgadas como irregulares e que não cabem mais recurso nos últimos 8 (oito) anos no Estado do Paraná, os motivos dessas irregularidades, as sanções aplicadas e as sanções efetivamente cumpridas. Houve também uma análise dos pilares do accountability: a transparência, a responsabilização, a prestação de contas e a governança corporativa desses gestores. Os resultados alcançados evidenciaram que o Tribunal possui um trabalho técnico, transparente e ágil, mas ao mesmo tempo vários gestores públicos não seguem tais pilares.