Project finance no Brasil : o seu papel fundamental
Resumo
Resumo: Financiamento que exige uma sustentabilidade do fluxo de caixa garantida contratualmente e tendo os ativos dos projetos como garantia. Modalidade contratual utilizado em grandes obras como usinas, estradas, projetos de saneamento básicos e outros. Podendo coexistir na figura de SPC (special purpose company) - Sociedade de propósito especial, os participantes como patrocinador, comprador da produção, contratante, fornecedores, financiadores entre outros, podem juntos segregar os riscos e responder por uma personalidade jurídica independente, evitando assim, que qualquer problema ocorrido no desenvolver do projeto ou na própria produção afetem a imagem e ao caixa dos participantes. Ilustrando melhor temos como exemplo: Eurotunnel, North-South Expressway, Bankok Second Stage Expressway, Hub River Power Plant, Teléfonos de México, entre outros. Riscos e Garantias - Tendo características peculiares o Project Finance exige grande esforços de negociações e acordo entre os participantes, resultando numa estrutura compartilhada de riscos e garantias amarradas por diversos instrumentos jurídicos. Riscos assumidos pelos patrocinadores costumam estar associados a aspectos como Overuns(qualquer desvio orçamentário para maior), quantificação da produção, perfomance na fase pré-operacional, cumprimento do cronograma físico. Já os riscos assumidos pelos Lenders são o de preço do produto, incremento nos custos, risco de mercado, obsolescência, risco ambiental, Force Majeure risk, Hardship e Risco de Performance Operacional. Considerando a SPC uma entidade de interesses coletivos, a administração difere das empresas normais, onde os administradores estão sujeitos a regulamentações geradas na estruturação do Project Finance. O Share Retention Agreement - Condicionamento de qualquer alteração do empreendimento à prévia aprovação dos lenders e a Auditoria e Controladoria - com forte poder de interferência nos sistemas de controle da Empresa, são contratos típicos de um Project finance