Tecnologia social e agenda decisória : uma análise do Programa Um Milhão de Cisternas

Abstract

Resumo: O presente estudo trata de um exercício de análise de política pública, tendo em vista a apreciação de um determinado momento do ciclo de política – a conformação da agenda decisória. Considerando a relevância em produzir e organizar informações sobre uma determinada política pública, o objetivo central da dissertação é analisar, a partir do Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC), o processo de entrada de uma experiência de Tecnologia Social na agenda decisória, identificando os principais determinantes para que a construção de cisternas de placa, enquanto experiência de TS, tenha se tornado objeto de recursos governamentais e base para o P1MC. Para tanto, o percurso metodológico construído para o presente estudo relaciona-se com a abordagem qualitativa, centrada num estudo de caso. Como referencial analítico, utiliza-se o Modelo de Múltiplos Fluxos de Kingdon. Dentre as principais conclusões do trabalho, observa-se que o fluxo de problemas traz informações relevantes a respeito da problemática da seca na região do SAB, assim como, dos tensionamentos existentes entre as políticas de combate à seca e a perspectiva de convivência com o semiárido. Com relação ao fluxo de alternativas, um elemento que ganha destaque é a viabilidade técnica, por onde perpassa as características da Tecnologia Social. O fluxo político, por sua vez, destaca-se por identificar momentos em que o P1MC estava sendo evidenciado em eventos e defendido pela ASA. Constata-se que cada fluxo traz elementos importantes, mas que somente fazem sentido para entender a agenda decisória quando acoplados, pois são interdependentes. Sendo assim, percebe-se que o problema estava evidente, havia uma proposta viável e um humor nacional favorável. E, após a eleição presidencial, em 2002, abre-se uma janela de oportunidade, que, em conjunto com outros fatores, favorece a entrada do P1MC na agenda decisória. Palavras-chave: Análise de Política Pública. Tecnologia Social. Agenda Decisória. Programa Um Milhão de Cisternas.

Abstract: The present study treats an exercise in the analysis of public policy, in view of the appreciation of a certain moment in the policy cycle - the conformation of the decision-making agenda. Considering the relevance of producing and organizing information about a given public policy, the main objective of the dissertation is to analyze, from the One Million Cisterns Program (P1MC), the process of entering a Social Technology experience in the decision-making agenda, identifying the main determinants for the construction of plate cisterns, as TS experience, have become the object of government resources and the basis for P1MC. Therefore, the methodological course constructed for the present study is related to the qualitative approach, centered in a case study. As an analytical reference, the Kingdon Multiple Streams Model is used. Among the main conclusions of the study, it is observed that the flux of problems brings relevant information about the drought problem in the SAB region, as well as the tension between the policies to combat drought and the perspective of living with the semi-arid region. Regarding the flux of alternatives, one element that stands out is the technical feasibility, through which the characteristics of Social Technology. The political flux, in turn, stands out to identify moments in which the P1MC was being evidenced in events and defended by the ASA. It is observed that each flow brings important elements, but that only make sense to understand the decision agenda when coupled, since they are interdependent. In this way, one perceives that the problem was evident, there was a viable proposal and a favorable mood. And after the presidential election in 2002, it opens a window of opportunity, which favors P1MC's entry into the decision-making agenda. Keywords: Public Policy Analysis. Social Technology. Decisive Agenda. One Million Cisterns Program.