A dinâmica da inovação e da apropriabilidade na produção de sementes de soja no Brasil

Abstract

Resumo: O setor agrícola brasileiro acompanhou as transformações dos padrões produtivos do capitalismo recente, alcançando posição representativa na produção e exportação das principais commodities agrícolas na atualidade. Nesse sentido, quase a totalidade da área plantada com soja no país referem-se a cultivos de variedades transgênica. Até o momento, as sementes geneticamente modificadas (GM) utilizadas na sojicultura brasileira são baseadas em desenvolvimentos da empresa Monsanto, de origem norte-americana. A produção de sementes GM compreende uma série de encadeamentos entre diferentes atores nos processos de pesquisa e desenvolvimento (P&D), multiplicação e comercialização, além de dispor de um aparato regulatório e de proteção intelectual próprio em que direitos de propriedade são atribuídos aos desenvolvimentos presentes nas sementes. Numa perspectiva neo schumpeteriana, a presente dissertação trata da dinâmica microeconômica de acumulação de capital nesse mercado, que ocorre através da introdução de inovações e da apropriação dos rendimentos gerados pela difusão tecnológica na forma de royalties. Verificou-se que a inovação, no caso em estudo, não se refere apenas à introdução de uma segunda geração de transgenia para o cultivo de soja, mas também no estabelecimento de um modelo de negócios por parte da empresa que confere um elevado grau de apropriação de royalties sobre os grãos GM. Esse modelo de negócios conforma um arranjo de apropriação privado permitido pela governança da cadeia a partir da coordenação de interesses diversos por parte da empresa. Assim, a governança sobre a cadeia produtiva é exercida numa associação de mecanismos legais e contratuais que resultam em um regime forte de apropriação sobre os grãos GM no país e elimina, na prática, o direito do sojicultor produzir a partir de sementes GM salvas, sem incorrer em custos. Palavras-chave: Sojicultura. Inovação. Propriedade intelectual sobre cultivares. Apropriação sobre sementes GM. Governança em cadeias produtivas.

Abstract: The Brazilian agricultural sector has followed the transformations of the productive patterns of recent capitalism, reaching a representative position in the production and export of the main agricultural commodities in the present time. In this sense, almost the entire area planted with soybeans in the country refers to crops of transgenic varieties. To date, the genetically modified (GM) seeds used in Brazil are based on developments of the North American company Monsanto. GM seeds production comprises a series of links between different actors in research and development (R&D) processes, multiplication and commercialization, as well as having an own regulatory and intellectual protection apparatus in which property rights are assigned to seeds. In a neo Schumpeterian perspective, this dissertation deals with the microeconomic dynamics of capital accumulation in this market, which occurs through the introduction of innovations and the appropriation of the revenues generated by technological diffusion in the form of royalties. It was verified that the innovation, in the present case, refers not only to the introduction of a second generation of transgenics for the cultivation of soybean, but also in the establishment of a business model by the company that confers a high degree of appropriation of royalties on GM grains. This business model forms an arrangement of private appropriation allowed by the chain's governance through the coordination of diverse interests by the company. Thus, governance over the production chain is exercised in an association of legal and contractual mechanisms that result in a strong regime of appropriation of GM crops in the country and, in practice, eliminates the right of the farmer to produce from saved GM seeds without incur costs. Keywords: Soybean production. Innovation. Intellectual property on cultivars. Appropriation on GM seeds. Governance in productive chains.