Atribuições da orientação educacional e supervisão educacional (coordenador pedagogo) na atualidade : reflexões a partir da extinção do cargo

Abstract

Resumo : Neste artigo, objetivamos refletir sobre as atribuições do Orientador Educacional e Supervisor Educacional (coordenação pedagógica) na atualidade a partir dos estudos teóricos desenvolvidos durante o curso de Especialização em Coordenação Pedagógica, pesquisa com profissionais: OE e SE concursados e convidados ou indicados e de reflexões realizadas ao longo de nossa carreira como Orientadora Educacional concursada e atuando em uma escola da Rede Municipal de Educação de Maringá. Justificamos o tema escolhido considerando o atual contexto no âmbito legal, a Lei Complementar 1.019 de 15 de maio de 2015, de autoria do Poder Executivo, que dispões sobre o novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Maringá, revoga a Lei Complementar n. 790/2010 e suas posteriores alterações e dá outras providências. Nesta Lei Complementar o cargo de Orientador Educacional e Supervisor Educacional são considerados em extinção. Hoje, a maioria das escolas tem na função de OE e SE professores convidados ou indicados, a extinção do cargo de OE e SE é um retrocesso, é uma atitude que vem inibindo as manifestações dos trabalhadores da educação e assegurando total desmantelamento do projeto historicamente defendido e construído na Rede Municipal de Ensino de Maringá ao longo do tempo. Defendemos o concurso público e a manutenção dos cargos de OE e SE nas escolas, assegurando seu direito de participar na definição das políticas educacionais e como articulador das práticas político pedagógicas voltadas para a educação de qualidade.