Melhoria do processo operacional das licitações públicas de aquisição de produtos e serviços da Itaipu Binacional, mediante análise e proposição de novos modelos de atualização de preços

Abstract

Resumo : O contexto de estudo deste trabalho é analisar os Indicadores Econômicos relacionados aos processos das contratações por licitações para bens e serviços, da Usina Hidrelétrica de Itaipu. Tem como objetivo de verificar o processo de escolha dos indicadores Econômicos para serem adotados nos Reajuste de Preços a serem adotados nos Instrumentos Convocatórios de Licitações. Metodologicamente foi adotado um estudo de caso, onde foram realizadas entrevistas não estruturadas para coleta de dados. O estudo compara dois instrumentos regulamentadores, destacando os pontos importantes que devem ser analisados antes de qualquer contratação, a Lei nº 8.666/93 deve ser cumprida por organizações públicas nos limites de sua jurisdição, e a Norma Geral de Licitação - NGL criada especialmente para atender a Usina de Itaipu, por ter caráter de pessoa jurídica pública de direto internacional. O estudo possibilitou o entendimento das diversas fontes disponíveis e seus respectivos conteúdos, com foco nos índices de preços tendo como tentativa de corrigir os problemas encontrados, de aumentar a qualidade e a eficiência nas contratações realizadas. Apresenta como resultados: um resumo da legislação relacionada com o problema, onde observou-se que as normas internas da organização é um espelho da legislação Brasileira, os principais índices de preços do Brasil, suas metodologias de cálculos e suas aplicações, proposta de melhoria do processo operacional através de exigências de orçamentos detalhados e atualização das instruções de procedimentos. Além de uma proposta de implantação de um sistema de informações para índices específicos, com seu respectivo plano de implantação.