Estudo comparativo dos critérios adotados na elaboração do balanço social da Prefeitura Municipal de São José/SC e do balanço social da Prefeitura Municipal de Florianópolis/SC para o exercício de 2001

Abstract

Resumo: O Balanço Social surge da conscientização, pelos cidadãos, da importância do papel social das entidades econômicas, que não se sustentam se não disponibilizarem à comunidade mais do que seus empregos, produtos e serviços. Assim, a importância do Balanço Social provém de ser ele um instrumento de medida do custo-benefício no desenvolvimento de atividades das empresas. Afinal, a sociedade passa a exigir respostas para muitas perguntas. Há agressão ao meio ambiente? Há condições adequadas de trabalho? Há adição de valor à economia? De igual forma, a administração municipal passa a se preocupar em agregar valor a sua gestão, não só buscando realizar obras visíveis, mas em produzir um sistema de informações capaz de levar ao cidadão dados contábeis, econômicos, financeiros e sociais, que evidenciem o trabalho realizado. O Balanço Social aparece como proposta para o setor público, em particular para as Prefeituras Municipais, corno forma de gerar informações, das quais os usuários internos e externos não têm acesso naquelas atualmente publicadas. O objetivo geral deste trabalho foi comparar os critérios que balizaram os Balanços Sociais das Prefeituras Municipais de São José/SC e de Florianópolis/SC. Os objetivos específicos foram: caracterizar o Balanço Social, situar os critérios do Balanço Social da Prefeitura Municipal de São José/SC de 2001, situar os critérios do Balanço Social da Prefeitura Municipal de Florianópolis/SC de 2001 e apontar o resultado da comparação dos critérios adotados na elaboração dos Balanços Sociais daquelas Prefeituras para o exercício de 2001. Os objetivos foram abordados pelas técnicas da pesquisa bibliográfica e da pesquisa estudo de caso. Na fundamentação teórica abordou-se: ética (geral, empresarial e especificamente no setor público), responsabilidade social e cidadania empresarial; contexto histórico, conceitos e usuários do Balanço Social; algumas metodologias aplicadas de Balanço Social; iniciativas legais de implantação do Balanço Social no Brasil; padronização, obrigatoriedade e responsabilidade relacionadas ao Balanço Social e o Balanço Social na esfera pública. No estudo de caso constatou-se que as Prefeituras Municipais de São José e de Florianópolis praticaram, em linhas gerais, metodologia semelhante na confecção de seus Balanços Sociais para o exercício de 2001. As principais diferenças situaram-se na forma de evidenciar as atitudes sociais; nos indicadores e respectivos pesos utilizados nas pesquisas de avaliação da satisfação; na distribuição dos funcionários nas classes funcionais, nas faixas etárias e no tempo de serviço; e na forma de distribuição dos Indicadores Operacionais e Indicadores e Benefícios Sociais e dos valores na Distribuição da Riqueza