Politicas públicas para a educação no Brasil

Abstract

Resumo: O presente trabalho é resultado de pesquisa bibliográfica e documental sobre instrumentos para efetivação da educação no Brasil. A pesquisa foi realizado com o propósito de obter conhecimento sobre os instrumentos que possibilitam a efetivação da educação principalmente no Municipio de Irati-PR. Paera tanto foi necessário abordar o direito a educação, o Estatuto da Criança e do Adolescente, o manifesto dos pioneiros da, a Constituição de 1934, a Lei 4024, de 1961 a LDB, o primeiro Plano Nacional de Educação, Lei nº 9.394, de 1996 (LDB), o Plano Nacional de Educação em vigor atualmente e para finalizar tecemos considerações sobre o Plano Municipal de Educação de Irati-PR concluindo com uma abordagem a respeito da participação da sociedade para que as estratégias estabelecidas para promoção da educação, igualdade e da dignidade humana de todos os cidadãos iratienses sejam cumpridas como estabelecidas no PME.