Licenciamento ambiental de obras públicas : um estudo de caso dos principais gargalos de um projeto de esgotamento sanitário

Abstract

Resumo : O presente trabalho buscou apontar os principais gargalos enfrentados durante o processo de licenciamento ambiental de um projeto de esgotamento sanitário. Para tal, os dados foram analisados com base em informações coletadas já durante a execução das obras, com base em própria atuação profissional, conjuntamente com respostas obtidas por meio de aplicação de questionário à pessoa chave do processo. Para resguardar os envolvidos, os atores se mantiveram ocultos durante o decorrer do trabalho. O atraso brasileiro no setor de saneamento é histórico. Nos últimos anos, houve um considerável aporte de financiamentos para projetos e execuções de obras deste setor. Mesmo assim, são recorrentes os problemas relacionados à inconsistência de projetos, má execução e má gestão de recursos. Consequentemente, são comuns os atrasos e prejuízos financeiros. Fazendo uma análise conjunta de conceitos e informações relevantes obtidas por meio de revisão de literatura, do desenrolar do processo de licenciamento ambiental em questão e das respostas obtidas por meio do questionário, foi possível apontar consideráveis problemas do decorrer do processo, principalmente relacionado à comunicação e planejamento. É fator conhecido também a burocratização de processos por parte dos órgãos ambientais, o que contribui para o atraso do processo. A fase de licenciamento ambiental de obras públicas nem sempre é tratada com a devida importância pelos tomadores de decisão, realidade que foi evidenciada neste estudo de caso. Palavras chave: Licenciamento Ambiental; Obras Públicas; Gestão; Comunicação; Planejamento.