| dc.description.abstract | Resumo : A insuficiente preservação, a má conservação e a exponencial degradação do meio ambiente, combinadas com a exploração predatória dos recursos naturais, são fatores que vêm colocando a humanidade diante de um período singular na história: risco à manutenção da vida em razão do colapso da biocapacidade do planeta. Tal comportamento autodestrutivo ocorre porque a civilização incorporou em sua essência hábitos capitalistas ao propor desenvolvimento a partir do crescimento ilimitado num mundo de recursos escassos. O individualismo, a desigualdade, a acumulação de riqueza, a luta pelo poder, o domínio ideológico, as atividades antrópicas, são alguns dos elementos que devem sofrer drásticas mudanças, hão de se conformar com a quebra de paradigma do próprio comportamento da humanidade. A proposta de 'decrescimento' transparece ser o veículo de maior razoabilidade teórica e aptidão instrumental a concretizar o giro ético e moral entre as relações antrópicas e a biocapacidade do planeta, agente transformador capaz de realizar a transição entre o modelo economicista (capitalista) para o bioeconomicista (pós-capitalista). Incapaz de fazer as transformações por motu próprio, a mudança da forma social da civilização capitalista em sua relação de mutualismo com a forma política e jurídica do Estado somente pode ser posta em perspectiva a partir da criação de um ambiente de soberania ambiental que envolva
a recodificação dos atuais modelos econômicos, políticos, jurídicos e sociais. Desde o fim da década de 60, há a tentativa internacional de criar uma linguagem jurídica sobre a temática ambiental, mas a governança global ainda é um horizonte muito distante. O poder dominante combate qualquer medida que vá contra seus interesses, sempre que possível usa as ciências jurídicas para conformar o sistema normativo como superestrutura de dominação ideológica, valendo-se da legalidade impõe a desinformação, o senso comum, aprofunda o individualismo, a desigualdade, a acumulação, tudo em detrimento da cooperação, da solidariedade, do respeito à simbiose entre o homem e a natureza e da alta densidade democrática, os quais são elementos-chave para estabelecer um constitucionalismo verdadeiramente ambiental. O trabalho foi construído observando-se o limite exposto no objetivo geral que é a explanação sobre interações do comportamento humano e meio ambiente, tomados numa perspectiva geopolítica e nacional, caminho estruturado através da subdivisão dos objetivos especificos em 6 itens que se estendem ao longo da divisão sistemática deste trabalho. Para tanto, buscou-se supedâneo em fontes materiais mais diversificadas possíveis, como jornais, revistas, obras científicas, recursos audiovisuais, matérias disponíveis na internet, estudos de centros de pesquisa, organismos internacionais e entidades governamentais. Ao fim, com todo material disponibilizado, foi possível a construção analítica de estrutura de informações que levam a entender parte do atual estado de coisas ambiental, as relações entre os ciclos sociais e os ciclos naturais e alternativa sistêmica à existência da humanidade. Palavras-chave: bioeconomia; constitucionalismo; decrescimento; capitalismo; meio ambiente; entropia. | pt_BR |
