Verificação da execução de plano de controle ambiental : estudo de caso do Contorno Rodoviário de Florianópolis/SC

Abstract

Resumo : O Contorno Rodoviário de Florianópolis trata-se de um projeto de implantação de uma nova rodovia em pista dupla, com aproximadamente 50 quilômetros. O Contorno constituirá uma nova ligação de rodovia federal com outras rodovias igualmente importantes tais como BR 282, SC 407 e SC 408. Estão previstos no projeto 4 túneis duplos, 6 trevos, 22 passagens em desnível e 7 obras-de-arte especiais (ponte). Após o licenciamento prévio e a identificação dos impactos ambientais da obra, foram definidos 18 programas ambientais e seis subprogramas para serem executados durante as fases de instalação e operação do empreendimento. As obras estão em andamento, sendo que ainda não possuem Licença de Instalação apenas três quilômetros. Este trabalho objetivou verificar a execução das ações previstas no Programa Ambiental de Construção (PAC) comparando-as com as atividades previstas no documento aprovado pelo IBAMA. Verificou-se que as ações previstas são executadas nas frentes de serviço objetivando evitar ou minimizar o impacto ambiental advindo das atividades, e desta maneira conclui-se que o programa vem atendendo ao exigido. Palavras-chaves: controle ambiental, infraestrutura rodoviária, construção civil, gestão ambiental, licenciamento ambiental.