Relação entre atividades econômicas e licenciamento ambiental : uma análise no município de Indaial-SC

Abstract

Resumo : Considerando a importância de se analisar as relações existentes entre os licenciamentos ambientais e as atividades econômicas, o estudo propõe avaliar este processo no município de Indaial/SC, para o ano de 2014. O trabalho consistiu em comparar os dados do número de estabelecimentos e empregos totais do município fornecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego com o Relatório da Fundação de Meio Ambiente (FATMA) de empresas que apresentavam licença ou certidão ambiental válida neste mesmo ano para o município. Os dados obtidos na FATMA foram organizados em planilhas eletrônicas categorizados por grupos de atividade econômicas. Foram pesquisados on-line, pela razão social, os CNPJ das empresas para detalhar a atividade econômica principal. Com base na Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA) n. 13/2013 foram definidas quais atividades deveriam ter licença ambiental e quais não necessitariam. De posse destas informações foram confrontadas as licenças efetivas com as atividades econômicas que, pela resolução CONSEMA, deveriam ter licenças. Observou-se que haviam apenas 146 processos de licenças na FATMA, para 17 categorias de atividade (CONSEMA), enquanto que o Relatório do Ministério do Trabalho e Emprego apontou que haviam 3.901 empresas ativas em Indaial no ano de 2014, pertencentes a 183 Grupos de Atividades Econômicas. Nos dados da FATMA verificou-se que há 141 licenças ou certidões ambientais emitidas a 70 empresas diferentes, cujas atividades principais, constam em 35 grupos da lista da RAIS. Em uma classificação geral, não detalhada, definidas pela atividade principal (Classificação Nacional de Atividades Econômicas), 1.553 empresas (39,8% do total), pertencentes a 84 Grupos de Atividade Econômica necessitariam de licença/certidão ambiental. Contudo, apenas 43 empresas de Indaial possuíam licença/certidão ambiental, no caso, 2,77% do total de empresas. Palavras-Chave: RAIS. Licenciamento ambiental. Licença ambiental.