A função do professor pedagogo na rede estadual de ensino do Paraná a partir da lei complementar n. 103 de 2004

Abstract

Resumo : O presente trabalho tem por objetivo analisar a função do professor Pedagogo na escola pública estadual do Paraná, após a promulgação da Lei Complementar n. 103 de 2004, que dispõe sobre o plano de carreira dos professores da Rede Estadual da Educação Básica. Através de uma pesquisa bibliográfica em dissertações, livros e artigos, bem como em sites e documentos normativos da área, busca-se estabelecer uma compreensão mais definida da função do professor pedagogo na escola pública paranaense. O cotidiano escolar evidencia certa fragilidade do trabalho do pedagogo, influenciado pela falta de clareza da comunidade escolar e também por parte dos próprios profissionais, acerca das atividades pertinentes a sua função. Buscam-se os condicionantes para compreender para tal panorama. Para tanto, este trabalho está organizado da seguinte forma: inicialmente abordou-se a dimensão histórica da formação e atuação do pedagogo em diferentes momentos da educação brasileira, em seguida uma breve conceituação sobre a pedagogia e o pedagogo, e por fim, o embasamento legal para o exercício da função de professor pedagogo no estado do Paraná, presentes na legislação estadual e em documentos normativos sobre o cargo do professor pedagogo. Este estudo demonstrou certa indefinição acerca da atuação do pedagogo, desde as suas origens, passando por transformações ao longo da história da educação brasileira.