Planejamento tributário em empresa transportadora rodoviária de cargas

Abstract

Resumo : O presente trabalho busca evidenciar a importância do estudo e da aplicação do planejamento tributário no setor de transporte rodoviário de cargas, sendo esta uma alternativa lícita de redução da carga tributária. Mais da metade da carga transportada no país é realizada através de rodovias. Dada esta importância, este trabalho procura reunir informações, análises e dados em diversas publicações sobre este segmento. Assim, não se pretende abordar todas as questões derivadas do transporte rodoviário, sendo examinada, em particular, a escolha do regime de apuração tributária e o impacto no resultado econômico das empresas, qual deve ser analisado previamente, devido à impossibilidade de mudança de regime durante o exercício fiscal. Além disso, também demonstra o importante papel que a contabilidade assume como instrumento de gestão, fornecendo dados e informações através de seus relatórios e demonstrações, auxiliando o administrador na tomada de decisões. Adiante, são apresentados os regimes de tributação existentes e as diferenças encontradas na apuração dos tributos: Imposto de Renda e Adicional, Contribuição Social para o Lucro Líquido, Programa de Integração Social e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social, para enfim, possa ser analisada a opção que possibilite a menor tributação para o transportador. O trabalho foi desenvolvido de forma metodológica, sendo uma pesquisa de estudo de caso, com finalidade aplicada, descritiva, quantitativa e qualitativa, voltada a uma empresa do ramo de transportes rodoviários de cargas. Os dados foram fornecidos pela empresa, sendo avaliados conforme legislação vigente. Ao final, concluiu-se que a melhor opção para empresa seria o Lucro Real.