Gestão dos recursos hídricos : uma análise das técnicas de valoração dos projetos do Programa Produtor de Água
Resumo
Resumo : A crise hídrica tem demandado melhorias da gestão dos recursos hídricos. A
elaboração e fortalecimento de políticas públicas que permitam a
disponibilização de água em quantidade e qualidade alcança estado de
urgência. O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) tem sido uma
experiência com potencial de contribuir para uma melhor gestão dos recursos
hídricos nas áreas de mananciais de abastecimento público. O Programa
Produtor de Águas vinculado à Agência Nacional de Águas (ANA) é uma das
iniciativas fundamentadas no principio protetor-recebedor. Para melhoria do
processo de gestão é importante entender os critérios de pagamentos pelos
serviços ambientais nos diferentes projetos. Este trabalho tem como objetivo
geral analisar as metodologias de valoração utilizadas nos projetos do PSA da
região sudeste. A metodologia de pesquisa utilizada foi baseada na análise
documental e estatística dos dados. Como resultado foram encontrados cinco
projetos vinculados ao Programa Produtor de Água na região sudeste que
efetuaram pagamentos cujas metodologias estão baseadas essencialmente no
custo de oportunidade. O resultado mostra a necessidade de ampliação de
estudos na área para fortalecimento da prática que envolva uma valoração
ampliada dos serviços ambientais.
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- Economia e meio ambiente [165]