Gestão dos recursos hídricos : uma análise das técnicas de valoração dos projetos do Programa Produtor de Água

Abstract

Resumo : A crise hídrica tem demandado melhorias da gestão dos recursos hídricos. A elaboração e fortalecimento de políticas públicas que permitam a disponibilização de água em quantidade e qualidade alcança estado de urgência. O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) tem sido uma experiência com potencial de contribuir para uma melhor gestão dos recursos hídricos nas áreas de mananciais de abastecimento público. O Programa Produtor de Águas vinculado à Agência Nacional de Águas (ANA) é uma das iniciativas fundamentadas no principio protetor-recebedor. Para melhoria do processo de gestão é importante entender os critérios de pagamentos pelos serviços ambientais nos diferentes projetos. Este trabalho tem como objetivo geral analisar as metodologias de valoração utilizadas nos projetos do PSA da região sudeste. A metodologia de pesquisa utilizada foi baseada na análise documental e estatística dos dados. Como resultado foram encontrados cinco projetos vinculados ao Programa Produtor de Água na região sudeste que efetuaram pagamentos cujas metodologias estão baseadas essencialmente no custo de oportunidade. O resultado mostra a necessidade de ampliação de estudos na área para fortalecimento da prática que envolva uma valoração ampliada dos serviços ambientais.