Orçamento participativo como mecanismo de transformação do espaço urbano

Abstract

Resumo: O processo de urbanização e as transformações do espaço urbano são partes constantes dos percalços que a suplantar para descrever os diferentes fluxos e a ampla rede de relações sociais e culturais existentes na cidade. Esses fluxos criam estruturas espaciais complexas, definidas pelo capital através das decisões de seus agentes econômicos e políticos, favorecendo o acesso à cidade pela propriedade. Esse processo dificulta o acesso à moradia nas proximidades de seu local de trabalho para muitos trabalhadores, obrigando-os a se deslocarem em escalas mais abrangentes, criando uma segregação socioespacial cada vez mais acentuada. Para tanto, torna-se imprescindível a mobilização da população organizada como forma de evitar que os recursos públicos sejam definidos por apenas alguns membros da classe política e econômica. Esta Tese defende que o Orçamento Participativo é um instrumento democrático, utilizado na mobilização da população e nas decisões sobre a aplicação do orçamento público; também é um importante mecanismo de gestão, transformação do espaço urbano e de justiça espacial. Para se chegar a este resultado, foi tomada como base a extensa literatura sobre a ocupação do solo urbano e o papel desempenhado por ele no processo de acumulação de capital e de segregação espacial. Entende-se que, nesse modelo de urbanização, as cidades podem ser representadas como aglomerações de capital e trabalho, e dependem dos resultados das atividades econômicas de acumulação capitalista. Dessa forma, nas grandes cidades a extensão da mancha urbana extrapola os limites prévios e insere em sua dinâmica grandes parcelas da área rural, que valoriza o solo a partir de sua infraestrutura e de sua localização. Isso amplia as dificuldades para que as populações mais pobres tenham acesso à propriedade da terra, o que favorece a criação de uma cidade não inclusiva, segregada residencial e espacialmente. Utilizando pesquisa empírica e embasamento teórico a partir da contribuição de diversos autores, esta Tese destaca a relação entre o pensamento geográfico e as transformações econômicas, políticas e sociais que configuram uma nova realidade socioespacial nas cidades brasileiras, especificamente nos municípios de Porto Alegre - RS, Pinhais - PR, Maringá - PR e Chapecó - SC.

Abstract: The urbanization process and the transformations of urban space are a constant part of the mishaps that have to be overcome to describe the wide network and different flows of social and cultural relations in the city. These flows create complex spatial structures defined by capital through decisions of economic and political agents, favoring access to the city by property. But the access to housing in the workplaces vicinity is hindered to many workers, forcing them to move on a more comprehensive scale, creating a growing sociospatial segregation. To this end, it is essential to mobilize and organize the population as a way to prevent public resources from being defined by some members of the political and economic class. This thesis argues that Participatory Budgeting is an useful democratic tool for integration of people in the decisions of public budget, and also an important mechanism of management, transformation of the urban space and space justice. In order to achieve this objectives, the extensive literature on urban land occupation and the role played by it in the process of capital accumulation and spatial segregation was taken in consideration. It is understood that in this model of urbanization, cities can be represented as agglomerations of capital and labor, depending on results of economic activities and capitalist accumulation. Thus, in large cities the extension of the urban spot goes beyond the original limits and inserts in its dynamics large parcels of the rural area that values the soil from its infrastructure and its location. This extends the difficulties for the poorest populations to have access to land ownership, which favors the creation of a non-inclusive, segregated residential and spatial city. Using the empirical research and theoretical basis from the contribution of several authors, this thesis highlights the relationship between geographic thought and the economic, political and social transformations that configure a new socio-spatial reality in Brazilian cities, specifically in the municipalities of Porto Alegre - RS, Pinhais - PR, Maringá - PR and Chapecó - SC.