Pagamento por serviços ambientais na gestão de recursos hídricos : uma alternativa na reforma agrária

Abstract

Resumo : O presente estudo possui como temática norteadora pagamento por serviços ambientais na gestão dos recursos hídricosem projetos de assentamento da política nacional de reforma agrária.Tem por objetivo dar aplicação às informações ambientais inseridas no Cadastro Ambiental Rural (CAR) de projetos de assentamento de reforma agrária do estado de Minas Gerias, levantando uma alternativa de complementação de renda aos assentados dos projetos de assentamento da sub-bacia hidrográfica de Minas Gerais com menor índice de cobertura vegetal, através de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).Baseia-se no geoprocessamento de imagens de satélite e outras ferramentas de geoprocessamento,e na metodologia aplicada no projeto de PSA do município de Extrema-MG.A partir das áreas rurais consolidadas em projetos de assentamento e das Unidades de Planejamento e Gestão dos Recursos (UPGRH) do estado, elege qual a sub-bacia de menor cobertura vegetal.E então determina quais os projetos de assentamento estão inseridos nessa sub-bacia. Considera como método de valoração o custo de oportunidade, baseado no preço médio de arrendamentos de terra para cana-de-açúcar na região e assim, estima valores que as famílias poderiam receber na implantação de um projeto de PSA na UPGRH denominada "Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba", chegando ao valor proporcional médio de R$ 1.850,16 por mês por família, o que representa R$63,09 por hectare, vendo ainda como benefício a possiblidade de incentivo às famílias beneficiárias da reforma agrária a restaurar a vegetação, o solo, água e, por conseguinte, todo um ecossistema complexo, e ainda complementar sua renda e desta forma, fixá-las no campo, favorecendo o desenvolvimento da agricultura familiar e a segurança alimentar.